Terão direito ao benefício os usuários que recebem o Bolsa Família e aqueles que vivem em situação de extrema pobreza

Os usuários matriculados nas escolas de educação especial das APAES do estado de São Paulo que se enquadrem nos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo governo estadual farão jus ao benefício de R$ 55,00 do programa Merenda em Casa, destinados à compra de alimentos. A iniciativa é uma medida emergencial e temporária visando garantir a alimentação dos estudantes de famílias de baixa renda durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais.

Terão direito ao benefício os usuários que recebem o Bolsa Família e aqueles que vivem em situação de extrema pobreza, segundo os dados do Cadastro Único do Governo Federal. Serão atendidos os alunos da rede estadual, do Centro Paula Souza, das Escolas das APAES que tenham parceria com a Secretaria de Educação do Estado e que tenham sido cadastrados no CadÚnico do Ministério da Cidadania até o dia 20 de março de 2020.

A relação de alunos beneficiados encontra-se disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) e cada escola pode consultar a sua listagem. A consulta deverá ser realizada seguindo o menu: gestão escolar -> cadastro de alunos -> relatórios emergenciais -> merenda na escola. Em caso de dúvidas, a escola deverá entrar em contato com a Diretoria de Ensino a qual está vinculada.

O pagamento do benefício será feito através do aplicativo PicPay, que deverá ser baixado no smartphone (celular). O responsável pela unidade familiar no CadÚnico ou a pessoa responsável pelo saque do Bolsa Família deverá fazer o cadastro no PicPay.

O dinheiro cairá automaticamente na conta PicPay do responsável pelo aluno dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo do Estado. Não é necessário ter conta bancária ou cartão de crédito. Os recursos poderão ser sacados em qualquer caixa da rede 24 horas, em maquininhas de cartão de crédito ou transferidos para outras contas corrente, sem nenhuma taxa. Também será possível fazer pagamentos por meio do celular em mais de 2,5 milhões de estabelecimentos que aceitam PicPay, estabelecimentos identificados por placas com o QR Code do aplicativo.

      As escolas deverão realizar a busca dos alunos beneficiados, entrar em contato com os responsáveis e orientá-los para que tenham acesso ao benefício.