Programa de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Brasileiras com Deficiência é destaque em Conferência da ONU

Experiência brasileira mereceu destaque e foi aplaudida por comitivas de diversos países presentes à reunião. Participantes foram convidados a formar grupo internacional de estudos e cooperação sobre o tema.


Iniciativa pioneira do Estado de São Paulo deve ser multiplicada em todo o Brasil com apoio da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.


O programa adotado no Brasil, mais especificamente no Estado de São Paulo, para prevenir e enfrentar a violência contra as pessoas com deficiência, em especial meninas e mulheres, mereceu destaque no Painel Políticas Públicas e Agenda Intersetorial da 10ª Conferência dos Estados Partes Signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado nesse dia 13 de junho, na sede da ONU, em Nova Iorque.

 

A iniciativa paulista de criação da primeira delegacia de combate à violência contra as pessoas com deficiência, que agora inspira um ousado Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência no segmento, apoiado pela Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi compartilhada com delegações de vários países presentes à Conferência. As delegações foram inclusive convidadas a integrar um grupo de estudos internacional, para cooperação e estabelecimento de diretrizes mundiais capazes de prevenir e minimizar o complexo problema.

 

“Estamos empenhando muita coragem e esforços interligados nessa empreitada agora de nível federal, já que a delicada questão da violência contra a pessoa com deficiência exige mais do que um conjunto de regras e procedimentos objetivos para enfrenta-la”, declarou o Secretário Especial da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.  “Esse é um tema muito sensível e muito caro às pessoas com deficiência, que deve merecer atenção de toda a sociedade e que está entre nossas prioridades, com o qual estamos altamente compromissados”, completa. Ele enfatiza que, nesse caso, apenas a destinação de recursos adequados não é suficiente para dissolução do problema: “O Governo está debruçado na sensibilização da sociedade, capacitação dos agentes públicos e definição de estratégias que nos permitam enfrentar com eficácia esse desafio tão difícil”.

 

Experiência paulista implantada em todo o país - A primeira delegacia brasileira de polícia especializada no combate à violência contra pessoas com deficiência foi criada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo em 2014, com apoio da Secretaria de Segurança Públicado Estado.A instância pioneira recebeu profissionais capacitados especialmente para o acolhimento e registro especializado dos casos de violência contra pessoas com deficiência, visando a prestação de serviços adequados ao usuário e a identificação e coibição desse tipo de crime. Opera em um sistema diferenciado, com equipe mista de policiais e um Centro de Apoio integrado com equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, intérpretes de Libras e sociólogos.

 

Além de prestar o atendimento ao público que procura a Delegacia, o Centro de Apoio faz ainda o acompanhamento do caso e realiza, quando necessário, encaminhamentos dos cidadãos atendidos para outros serviços de utilidade pública. Mais de 1.500 policiais e dez mil agentes públicos paulistas foram sensibilizados e capacitados para a criação de uma rede de atendimento devidamente preparada para a identificação e abordagem dos casos de violência contra as pessoas com deficiência.

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Fonte: Portal da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Cadastrada em: 02/10/2018 09:41:15
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